FAQ
Aqui você pode tirar as principais dúvidas quanto ao Certificado Digital.
Boa Leitura!!!
CERTIFICADO DIGITAL
O QUE É UM CERTIFICADO DIGITAL?
O certificado digital é um documento eletrônico que garante e protegem as transações online e a troca virtual de documentos, mensagens e dados, com validade jurídica. Com esta tecnologia, os sistemas de informação podem validar e reforçar os mecanismos de segurança online, utilizando a tecnologia para garantir a privacidade e confirmar autenticidade das informações dos usuários, empresas e instituições na rede.
COMO SABER QUAL CERTIFICADO DIGITAL EU PRECISO?
Existem diferentes aplicações e usos para o Certificado Digital, clique aqui e veja as principais aplicações e usos do certificado digital para Você e para sua empresa
QUAL A DIFERENÇA ENTRE O CERTIFICADO DIGITAL A1 E A3?
O certificado tipo A1 tem sua chave privada gerada e armazenada em um computador, da mesma forma o certificado tipo A1 também fica armazenado em software e tem validade de até 12 meses. Já o certificado tipo A3 é gerado e armazenado em dispositivo criptográfico próprio – cartão ou token, e tem a validade de 12 meses, 24 meses e 36 meses.
O QUE É CHAVE PRIVADA?
A chave privada é gerada simultaneamente com a chave publica e são relacionadas entre si em um sistema de criptografia assimétrica. A chave privada deve ser mantida em sigilo e posse somente pelo seu titular. Com ela é possível assinar digitalmente documentos e arquivos de forma inequívoca pelo seu titular.
O QUE É CHAVE PÚBLICA?
A chave publica é gerada simultaneamente com a chave privada e são relacionadas entre si em um sistema de criptografia assimétrica. A chave publica esta associada com os dados do seu titular e é utilizada para verificar a assinatura digital criada com a chave privada correspondente. Ela também é utilizada para cifrar mensagens ou arquivos que podem ser decifrados com a chave privada correspondente.
QUEM PODE TER UM CERTIFICADO DIGITAL?
O certificado pode ser de titularidade de uma Pessoa Física, Pessoa Jurídica, Equipamento ou Aplicação. Exemplos de titularidade: • Pessoa Física: ume-CPF emitido para João da Silva. • Pessoa Jurídica: ume-CNPJ emitido para REDE BRASIL Certificadora •Equipamento/Aplicação: um certificado de servidor emitido para um common name (host domínio).
QUAL A VALIDADE JURÍDICA DO CERTIFICADO DIGITAL?
Um documento assinado digitalmente tem a mesma validade jurídica do equivalente em papel assinado de próprio punho, além de oferecer validade jurídica, não permite que a pessoa que o assinou diga que não foi ela, já que o Certificado Digital não admite o ato de não-repudio.
UTILIZANDO O CERTIFICADO
AO TENTAR UTILIZAR MEU CERTIFICADO RECEBO A NOTIFICAÇÃO DE QUE ELE ESTÁ BLOQUEADO. O QUE DEVO FAZER?
Se apenas o PIN do cartão foi bloqueado, se dirigir a um ponto de atendimento para desbloqueio presencialmente.
QUAIS OS CUIDADOS DEVO TER COM A MINHA SENHA PIN ?
NUNCA divulgar a senha para ninguém; • NÃO introduzir a senha quando alguém puder observar suas mãos; • NÃO anotar a senha em papeis e guardar em uma gaveta, em baixo do teclado, etc. A senha deve ser sempre memorizada e deve-se trocar a senha periodicamente, ou quando se suspeitar de que a senha foi comprometida. Cadastrar uma senha forte composta por no mínimo 8 caracteres, formados a partir da combinação de letras maiúsculas, letras minúsculas, símbolos especiais e números Lembre-se que as senhas de seu certificado digital não são resetadas ou modificadas através de nossos canais de atendimento ao cliente.
PERDI MEU CARTÃO/ TOKEN CONTENDO MEU CERTIFICADO DIGITAL. COMO DEVO PROCEDER?
Em caso de perda do certificado, você deve revoga-lo imediatamente. Para isso entre em contato com uma de nossas unidades de atendimento disponíveis em nosso site e recebe mais informações. Caso não se recorde da Senha cadastrada, será necessário comparecer a um dos Pontos de Atendimento da REDE BRASIL, munido de um documento de identificação e solicitar a revogação do certificado ao Agente de Registro.
COM O MEU CERTIFICADO DIGITAL MEU CONTADOR PODE REPRESENTAR MINHA EMPRESA?
Seu certificado digital é o documento digital pessoal que identifica você e sua empresa nas transações digitais. Não indicamos deixar o documento em posse de terceiros, quando necessitar crie uma procuração eletrônica que possibilita delegar funções a terceiros, como seu contador, dentro do site da Receita. Nesta procuração é possível especificar quais serviços e informações seu procurador poderá ou não acessar.
VALIDAÇÃO PRESENCIAL
SOU PRODUTOR RURAL E POSSUO UM CEI E UM CNPJ. QUAL CERTIFICADO DIGITAL COMPRAR?
Como o seu cliente possui um CNPJ ativo, você primeiro deve questioná-lo se os seus empregados estão vinculados ao seu CPNJ, se sim, aconselhamos a compra de um certificado e-CNPJ, pois, assim você unifica todos os processos em um único certificado digital, porém se o mesmo não possui nenhum funcionário vinculado a este CNPJ você pode indicar a compra de e-PF com CEI (Cadastro Especifico do INSS), pois assim o produtor rural continuará realizando o recolhimento do FGTS de seus funcionários (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pelo número do CEI
O QUE É VALIDAÇÃO PRESENCIAL?
A validação presencial é uma das etapas necessárias para a obtenção de um certificado digital. O futuro titular deve comparecer perante um Agente de Registro em um dos Pontos de Atendimento REDE BRASIL ou agendar um atendimento presencial. Nessa etapa, o Agente identificará o futuro titular e validará as informações do pedido do certificado de acordo com os documentos apresentados. Esse procedimento é de caráter obrigatório, de acordo com o descrito no DOC-ICP-05 da ICP-Brasil: 3. IDENTIFICAÇÃO E AUTENTICAÇÃO 3.1. Registro Inicial 3.1.1. Disposições Gerais 3.1.1.1 Neste item e nos seguintes, a DPC deve descrever em detalhes os requisitos e procedimentos utilizados pelas ARs vinculadas à AC responsável para realização dos seguintes processos: a)Validação da solicitação de certificado – compreende as etapas abaixo, realizadas mediante a presença física do interessado, com base nos documentos de identificação citados nos itens 3.1.9, 3.1.10 e 3.1.11: i. confirmação da identidade.
NO CASO DE UMA EMPRESA COM SÓCIOS, COMO SERÁ UTILIZADO O CERTIFICADO DIGITAL?
A versão virtual espelha as regras válidas para os documentos em papel. Se o contrato social determina a necessidade da assinatura de todos os sócios para determinada ação, como por exemplo, a solicitação de um empréstimo bancário, o mesmo número de assinaturas digitais será exigido. No caso das comunicações à Receita, nada muda. Quem assina continua sendo o representante legal da empresa perante a Receita Federal.
QUAIS SENHAS SÃO CADASTRADAS NO CERTIFICADO DIGITAL?
O certificado digital A3 possui as seguintes senhas de proteção: . Senha de utilização (PIN) – libera a utilização da chave privada do certificado. Para desbloqueio da PIN se dirigir ao ponto de atendimento.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS QUE DEVO LEVAR NA VALIDAÇÃO PRESENCIAL?
Para mais informações dos documentos necessários clique aqui.
AGENDAMENTO
POR QUE É PRECISO AGENDAR A VALIDAÇÃO PRESENCIAL?
A validação presencial compõe o processo de emissão do certificado digital. Neste momento é feito a confirmação da identidade do titular solicitante, seja pessoa física ou pessoa jurídica, garantindo a veracidade dos documentos apresentados.
É POSSÍVEL AGENDAR O ATENDIMENTO EM MINHA CASA OU EMPRESA?
Sim. Para que possamos ver a disponibilidade de atendimento em sua região, entre em contato conosco através da opção de fale conosco de nosso site.
TIPOS DE MÍDIA
O QUE É CARTÃO INTELIGENTE?
É o dispositivo que fica armazenado o Certificado Digital, os dados do Certificado Digital ficam dentro do chip do cartão, neste caso é necessário para leitura dos dados, uma leitora de cartão ou um computador que tenha a leitora embutida. O cartão é protegido por uma senha que possui uma politica de bloqueio após algumas tentativas consecutivas de digitação incorreta dessa senha o cartão e o certificado digital serão bloqueados. As senhas cadastrados no cartão ficam armazenadas apenas no dispositivo não podendo ser recuperadas ou desbloqueadas pela Autoridade Certificadora. É recomendado que a senha digitada seja memorizada para evitar bloqueios e perda do cartão e do certificado digital.
O QUE É TOKEN?
É o dispositivo onde fica armazenado o Certificado Digital e que se conecta diretamente na porta USB do computador, dispensando qualquer tipo de adaptador. Esse dispositivo é protegido por uma senha que possui uma politica de bloqueio após algumas tentativas consecutivas de digitação incorreta dessa senha o token e o certificado digital serão bloqueados. As senhas cadastrados no token ficam armazenadas apenas no dispositivo, não podendo ser recuperadas ou desbloqueadas pela Autoridade Certificadora ou Autoridade de Registro. É recomendado que a senha digitada seja memorizada para evitar bloqueios e perda do certificado digital.
O QUE É LEITORA DE CARTÃO INTELIGENTE?
Leitora é o hardware que faz a leitura dos dados do certificado contidos no cartão. Nela são armazenadas informações sobre o seu certificado ou sua chave privada, ela apenas realiza a comunicação do cartão com o computador.
REEMBOLSO DE COMPRA
COMO SOLICITAR REEMBOLSO DE COMPRA PAGA COM CARTÃO DE CRÉDITO?
A solicitação de reembolso deverá ser realizada no prazo máximo de 15 (trinta) dias corridos, da data de pagamento do certificado digital, antes do processo de validação presencial. A restituição do valor do produto em questão se dará através de pedido de estorno dos valores no cartão de crédito utilizado na compra e será feita diretamente pela administradora de cartões.
REVOGAÇÃO
COMO REVOGAR MEU CERTIFICADO DIGITAL?
A revogação de um certificado digital pode ser feita por seu titular na página da REDE BRASIL Certificadora, através da sua senha cadastrada na fase de solicitação. Caso não mais possua sua Senha, você poderá comparecer a um dos Pontos de Atendimento da REDE BRASIL CERTIFICADORA munido de um documento de identificação e solicitar a revogação do certificado ao Agente de Registro.
Quer saber mais?
Descubra a melhor opção para você que procura um Certificado Digital que fornece toda segurança e suporte que precisa.